Não espere por oportunidades extraordinárias. Agarre ocasiões comuns e
as faça grandes. Homens fracos esperam por oportunidades; homens fortes
as criam.
Orison Swett Marden
O Governador Rodrigo Rollemberg está perdendo uma grande
oportunidade de colocar seu nome na história do Distrito Federal, como aquele
Governador que nomeou os policiais civis aprovados em um concurso público, e
que foram deixados de lado pelo governador Agnelo Queiroz, que mesmo depois de
muitas promessas deste de nomeações durante a campanha eleitoral de 2014, não as fez. |
| Candidatos ao Governo do DF em Sabatina no Sinpol - Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press |
Promessa de Rodrigo Rollemberg em Sabatina realizada pelo Sinpol
Já se passaram 205 (duzentos e cinco dias) desde a posse do
governador Rodrigo Rollemberg, e até o presente momento, apenas 48 (quarenta e
oito) agentes de polícia foram nomeados, num universo de 475 (quatrocentos e
setenta e cinco) aprovados, entre agentes e escrivães.
Desde a última grande nomeação, realizada ainda no governo
Agnelo Queiroz, mais de 150 (cento e cinquenta) policiais civis se aposentaram,
entre agentes e escrivães, número este que chegará a mais de 500 (quinhentos)
até o final deste ano.
A PCDF sofre incessantemente com a falta de efetivo, e esta
situação não é de hoje, pois há anos que o Fundo Constitucional vem sendo usado
de forma ERRADA, de uma forma que beira a irresponsabilidade dos governantes do
DF.
A Saúde e a Educação possuem fontes próprias de manutenção,
existem outros recursos que são destinados à Saúde e à Educação, mas a
Segurança Pública do DF é mantida ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE pelo Fundo
Constitucional.
O Governador Rodrigo Rollemberg dirige uma das unidades da
Federação com o maior número de recursos financeiros.
Recebeu da União neste ano de 2015, mais de 12.000.000.000,00 (Doze Bilhões de Reais), através do
Fundo Constitucional, instituído pela Lei 10.633 de 27 de Dezembro de 2002, que em seu artigo
1.º estabelece o seguinte:
“O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica instituído o Fundo Constitucional do Distrito
Federal – FCDF, de natureza contábil, com a finalidade de prover os recursos
necessários à organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e
do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como assistência
financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação, conforme
disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.
§ 1.º As dotações do
FCDF para a manutenção da segurança pública e a assistência financeira para a
execução de serviços públicos deverão ser discriminadas por atividades
específicas.
§ 3.º As folhas de pagamentos da polícia
civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal,
custeadas com recursos do Tesouro Nacional, deverão ser processadas através do
sistema de administração de recursos humanos do Governo Federal, no prazo
máximo de cento e oitenta dias, contado a partir da publicação desta Lei, sob
pena de suspensão imediata da liberação dos recursos financeiros
correspondentes.
Os valores correspondentes ao Fundo Constitucional são
corrigidos anualmente, e repassados na forma do Artigo 4.º da referida Lei,
conforme abaixo:
Art. 4.º Os recursos correspondentes
ao FCDF serão entregues ao GDF até o dia 5 de cada mês, a partir de janeiro de
2003, à razão de duodécimos.
Assim, em que pese a situação caótica que se encontra o
Distrito Federal, não há que se pensar em penalizar este ou aquele seguimento.
A PCDF clama por investimentos, o Pacto Pela Vida lançado e
alardeado pelo governador e o secretário de segurança carecem de aporte humano
para seu sucesso.
Os números apresentados pela Secretaria de Segurança e Paz
Social (http://www.df.gov.br/conteudo-agencia-brasilia/item/19583-maioria-dos-crimes-monitorados-pelo-pacto-pela-vida-registra-queda-em-2015.html),
podem ser considerados um avanço, mas precisam ser analisados friamente, pois
quem garante que a diminuição destes crimes não está relacionada ao fato de que
em 2014, neste mesmo período do ano, a Polícia Militar estava em movimento de
greve, com a operação tartaruga, ou ainda, que estes números refletem a falta
de efetivo, pois quem irá a uma delegacia registrar uma ocorrência de furto e
aguardar mais de 4 horas para isto?
O que a população precisa e nós os aprovados, é que o
Governador Rodrigo Rollemberg cumpra a sua promessa, nomeie os aprovados e
comece realmente a mostrar que pode ser melhor do que seu antecessor, e não
apenas mais um político que prometeu o que não iria cumprir apenas para se
eleger.
O prazo está correndo governador (http://formadospcdf.wix.com/contagemregressiva),
a oportunidade está passando, como se fosse um cavalo pronto para ser montado,
e o senhor está deixando passar.
Será?
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